Documentos

Conselho Nacional de Educação, Parecer n.º 6/2007 - Regime jurídico das instituições de ensino superior

Conselho Nacional de Educação, Parecer n.º 4/2019 - Parecer sobre a aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro — Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior.

Docentes so Ensino Superior em Unidades de I&D financiadas pela FCT - DGEEC | março de 2023

Indicadores de Endogamia Académica nas Instituições Públicas de Ensino Universitário 2021/2022 - DGEEC | março de 2023

Higher Education | Resourcing Higher Education in Portugal - OCDE

Precarious Careers in Research - Analysis and Policy Options

Academic career structures in Europe Perspectives from Norway, Denmark, Sweden, Finland, the Netherlands, Austria and the UK

Anexo 22 - Checklist de Verificações no Loca

Anexo 1 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses

Anexo 2 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses Painel de Alto Nível

Anexo 3 - Declaração de Conflito de Interesses

Anexo 4 - Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses Nova Minuta

Anexo 6 - Código de Ética e Conduta

Anexo 7 - Declaração de Política Antifraude

Anexo 8 - Procedimentos para a submissão das candidaturas de Manifestação de Interesse

Anexo 9 - Formulário de submissão da candidatura final

Anexo 10 - Declaração de Conformidade

Anexo 12 - Guia de Pedido de Reembolsos – Beneficiário Final

Anexo 16 - Minuta dos Contratos com os BF

Anexo 17 - Parecer Jurídico Auxílios de Estado