Documentos

Declarações de Política Antifraude da DGES | Direção

Declaração de Inexistência de Conflito de Interesses | Anexo 20 - Manual PRR

Despacho n.º 1296-B/2023 - Diário da República n.º 18/2023, 2º Suplemento, Série II de 2023-01-25

Relatorio Alfredo | Janeiro 2023

PRR | Programas IMPULSO - Calendário de Submissão de Despesas

Despacho n.º 14161/2022 | Determina o procedimento de atribuição de apoios sociais no ensino superior aos estudantes beneficiários de proteção temporária 2022/2023

Despacho n.º 14162/2022 | Determina o reforço extraordinário das bolsas de ação social, e respetivos complementos, atribuídas aos estudantes de ensino superior

Despacho n.º 14043-A/2022 - Diário da República n.º 233/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-05

Despacho n.º 14043-B/2022 - Diário da República n.º 233/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-12-05

Contratos EMRP | DGES - PRR Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos

Minuta de declaração de compromisso relativa ao princípio de “não prejudicar significativamente” | PRR

Auxiliar de controlo do princípio de “não prejudicar significativamente” | PRR

Edital - Programa de Apoio a Iniciativas de Acolhimento e Integração dos Novos Estudantes

Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Direção-Geral do Ensino Superior

Relatório do Grupo de Trabalho sobre o Acesso ao Ensino Superior | Maio 2021

Decisão Incidental | ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda

Plataforma SIGA | Guia de Pedido de Reembolsos | Beneficiário Final PRR

Protocolo de Alojamento c/ Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP)

Protocolo de Alojamento c/ Associação Portuguesa de Hotelaria, REstauração e Turismo (APHORT)

Protocolo de Alojamento c/ Associação de Hotelaria, Restauração e Similares (AHRESP)