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O Conselho da UE – Educação, Juventude, Cultura e Desporto: principais conclusões na área da Educação / The Council of the EU - Education, Youth, Culture and Sport: main conclusions in the area of Education |
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Private Higher Education |
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Portaria n.º 199-B/2016, de 20 de julho - Aprova o Regulamento do Concurso Nacional - 2016/2017 |
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Deliberação n.º 569/2009 |
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Horário Flexível |
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II Plano para a Integração dos Imigrantes (PII) |
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Declarações NARIC / NARIC Statements 1 |
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Regulamento do Processo de Registo de Graus Estrangeiros |
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Regulamento do Fundo de Maneio |
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Aviso n.º 2389/2016, de 25 de fevereiro - Emolumentos Gerais DGES |
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Deliberação n.º 2392/2013, de 26 de dezembro - Alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos |
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Cessação de Cursos Conferentes de Grau |
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Conferência "Internacionalização do Ensino Superior: oportunidades, programas e graus conjuntos" |
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Conferência "Internacionalização do Ensino Superior: oportunidades, programas e graus conjuntos" |
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Decreto-Lei n.º 145/87, de 24 de março - Sistemas retributivos das carreiras docentes universitária e politécnica |
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Portaria n.º 172-F/2015, de 5 de junho - Licenciatura em Naturopatia |
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Decreto-Lei n.º 249/2015, de 28 de outubro - Ensino superior militar |
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Lei nº 64-A/2008, de 31 de dezembro - Orçamento do Estado para 2009 |
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Concurso Nacional de Acesso: 2015 em números |
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Erasmus Impact Study |
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