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Consolida e substitui quinze directivas existentes no âmbito do reconhecimento de qualificações com o objetivo de simplificar a estrutura do sistema de reconhecimento de qualificações e desenvolver a cooperação entre os Estados-membros de modo a tornar a informação mais transparente para os cidadãos. Esta Diretiva foi alterada pela Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. de 28 de dezembro. As sucessivas alterações e correções da Diretiva 2005/36/CE foram integradas no texto de base. Pode também, consultar aqui a versão consolidada, que apenas tem valor documental.

Para efeitos de reconhecimento das instituições de ensino superior portuguesas e dos seus cursos conferentes de grau académico.

Uma Nova Agenda de Competências para a Europa: Trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade

Este Manual de Procedimentos é um documento que pretende sistematizar a tramitação a adotar em matéria de instrução de processos relativos à elaboração de Programas Preliminares, Projetos e Obras e destina-se a todas as Instituições de Ensino Superior Público que necessitem de construir um novo edifício ou intervir num edifício existente (edifícios de ensino, bibliotecas, reitorias, serviços centrais, residências e cantinas).

Modelo do Quadro Geral de Áreas a que se refere o Manual de Procedimentos.

Esta nota descreve a metodologia utilizada para o cálculo da capacidade dos espaços de ensino das instalações das instituições de ensino superior.

Esta lista contém os documentos para instrução de processos relativos à autorização de instalações nas quais o estabelecimento de ensino desenvolve ou pretende desenvolver a sua atividade.

Formulário «instalações de estabelecimentos de ensino superior» a que se refere a lista de documentos relativos às instalações.

Este quadro inclui as áreas de referência, capacidades e recomendações a que devem obedecer os espaços dos edifícios de estabelecimentos de ensino superior.

Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de abril de 2008, relativa à instituição do Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida.

Brochura com informação sobre o Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida.

Relatório de referenciação das qualificações do Ensino Superior português às do Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior.

Relatório de referenciação de todos os níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações ao Quadro Europeu de Qualificações.

Certificação do relatório de referenciação das qualificações do Ensino Superior português às do Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior/Certification of the referencing report of the qualifications of the Portuguese Higher Education to those of the Qualifications Framework of the European Higher Education Area