Considerando que o ensino de ciclos de estudos conducentes à atribuição de graus académicos só pode realizar-se em instalações autorizadas pelo ministério da tutela, são disponibilizados alguns documentos relevantes sobre a instrução e apreciação dos respetivos processos de autorização.
Facilities
Legislation
Documents
Manual de procedimentos
Este Manual de Procedimentos é um documento que pretende sistematizar a tramitação a adotar em matéria de instrução de processos relativos à elaboração de Programas Preliminares, Projetos e Obras e destina-se a todas as Instituições de Ensino Superior Público que necessitem de construir um novo edifício ou intervir num edifício existente (edifícios de ensino, bibliotecas, reitorias, serviços centrais, residências e cantinas).
Quadro Geral de Áreas
Modelo do Quadro Geral de Áreas a que se refere o Manual de Procedimentos.
Áreas de referência e recomendações
Este quadro inclui as áreas de referência, capacidades e recomendações a que devem obedecer os espaços dos edifícios de estabelecimentos de ensino superior.
Cálculo de capacidades
Esta nota descreve a metodologia utilizada para o cálculo da capacidade dos espaços de ensino das instalações das instituições de ensino superior.