Despacho n.º 8584/2017 (2.ª série), de 29 de setembro - Regulamento de Atribuição de Bolsas para Frequência de Estudantes com Incapacidade
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Despacho n.º 7103/2018 (2.ª série), de 26 de julho - Regulamento do Programa +Superior 2018-2019
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Despacho n.º 14447-A/2016 (2.ª série), de 29 de novembro
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Lista dos pares instituição/ciclo de estudos abrangidos no âmbito do Programa +Superior para o ano letivo de 2015-2016
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Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2015 -2016
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Despacho Normativo n.º 1-E/2016 (2.ª série), de 4 de abril - Adiamento do período de candidaturas ao Programa Retomar
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Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem
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Despacho Normativo n.º 8-A/2014 (2.ª série), de 17 de julho - Regulamento do Programa Retomar
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Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior
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Empréstimos com garantia mútua, a estudantes e bolseiros do Ensino Superior
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Despacho n.º 7103/2018 (2.ª série), de 26 de julho - Regulamento do Programa +Superior 2018-2019
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Despacho n.º 14447-A/2016 (2.ª série), de 29 de novembro
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Lista dos pares instituição/ciclo de estudos abrangidos no âmbito do Programa +Superior para o ano letivo de 2015-2016
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Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2015 -2016
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Despacho Normativo n.º 1-E/2016 (2.ª série), de 4 de abril - Adiamento do período de candidaturas ao Programa Retomar
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Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem
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Despacho Normativo n.º 8-A/2014 (2.ª série), de 17 de julho - Regulamento do Programa Retomar
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Despacho n.º 13531/2009 (2.ª série), de 9 de junho - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior
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Empréstimos com garantia mútua, a estudantes e bolseiros do Ensino Superior
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Despacho n.º 14447-A/2016 (2.ª série), de 29 de novembro
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Lista dos pares instituição/ciclo de estudos abrangidos no âmbito do Programa +Superior para o ano letivo de 2015-2016
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Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2015 -2016
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Despacho Normativo n.º 1-E/2016 (2.ª série), de 4 de abril - Adiamento do período de candidaturas ao Programa Retomar
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Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem
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Empréstimos com garantia mútua, a estudantes e bolseiros do Ensino Superior
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Lista dos pares instituição/ciclo de estudos abrangidos no âmbito do Programa +Superior para o ano letivo de 2015-2016
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Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2015 -2016
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