Consulte aqui as deliberações da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior sobre a substituição de provas de ingresso por exames estrangeiros (artigo 20.º-A). Para deliberações sobre outros assuntos consulte o índice de deliberações.
Deliberação n.º 975/2024, de 25/07
Altera os requisitos de aceitação dos exames de disciplinas homónimas de cursos de ensino secundário estrangeiros
Deliberação n.º 677/2024, de 22/05
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro
Declaração de Retificação n.º 491/2023, de 06/07
Retifica a Declaração de Retificação n.º 453/2023, de 21 de junho, que retifica a Deliberação n.º 530/2023, de 22 de maio, relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro
Declaração de Retificação n.º 453/2023, de 21/06
Retifica a Deliberação n.º 530/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 22 de maio de 2023
Deliberação n.º 530/2023, de 22/05
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro
Deliberação n.º 414/2023, de 14/04
Aprova o regulamento da substituição de provas de ingresso por exames finais estrangeiros, prevista no artigo 20. -A do Decreto -Lei n.º 296 -A/98, de 25 de setembro.
Deliberação n.º 44/2023, de 09/01
Aprova o regulamento da substituição de provas de ingresso por exames finais estrangeiros, prevista no artigo 20. -A do Decreto -Lei n.º 296 -A/98, de 25 de setembro.
Deliberação n.º 606/2022, de 20/05
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro
Deliberação n.º 812/2020, de 20/08
Publica a deliberação relativa à candidatura à Escola Náutica Infante D. Henrique de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro.
Deliberação n.º 524/2020, de 28/04
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro
Deliberação n.º 652/2019, de 29/05
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 2020-2021
Deliberação n.º 586/2018, de 11/05, retificada pela Declaração de Retificação n.º 257/2019, de 20/03
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 2019-2020
Deliberação n.º 513/2017, de 03/08
Retifica a informação relativa à aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro ao Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, para a candidatura ao ensino superior de 2017/2018 e 2018/2019
Deliberação n.º 667/2017, de 13/07
Revoga o artigo 4.º da Deliberação n.º 438/2017, de 31/05
Repristina a Deliberação n.º 1882/2016, de 30/11
Deliberação n.º 438/2017, de 31/05, alterada pela Deliberação n.º 667/2017, de 13/07, retificada pela Declaração de Retificação n.º 124/2018, de 16/02, e pela Deliberação n.º 513/2017, de 03/08
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 2018-2019
Deliberação n.º 1882/2016, de 30/11, retificada pela Declaração de Retificação n.º 191/2017, de 28 de março
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro 2017-2018
Deliberação n.º 974/2015, de 29/05
Regula a aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro
