Documentos

24 janeiro 2024
Aditamento ao contrato INVESTIMENTO C06-i03.03 – “Impulso Adultos” (24/01/2024)
24 janeiro 2024
Lista de Admitidos e Calendarização da Apresentação Pública da Manifestações de Interesse para a Submedida Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono Escolar no Ensino Superio
23 janeiro 2024
E-Book "Estudo sobre Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior"
22 janeiro 2024
Despacho n.º 676/2024 | Nomeação e Constituição dos Painéis de Avaliação Programa Impulso Mais Digital
Na sequência da aprovação da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência apresentada por Portugal, foi aprovado o programa Impulso Mais Digital (Investimento RE -C06 -i07), com uma dotação global de 105 milhões de euros. Os objetivos do Investimento Impulso Mais Digital são aumentar a atratividade das ciências agrárias para as gerações futuras, apoiar as ciências médicas na aceitação dos progressos digitais e tecnológicos e alargar a capacidade de formação em competências digitais aos domínios não CTEAM (ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática) e promover a inovação e a modernização pedagógicas, estimulando assim o sucesso académico. O Investimento visa, assim, o estímulo à modernização da rede de ensino superior, com particular ênfase em áreas -chave para a resiliência do país e o aumento das competências na sociedade e nas empresas em áreas -chave para a competitividade, nomeadamente nas áreas digitais e tecnológicas, através de um maior número de ofertas formativas por parte das Instituições de Ensino Superior e de um maior número de jovens e adultos formados e requalificados, reforçando e acelerando a execução dos programas «Impulso» e contribuindo para diversos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS). Visa a modernização das práticas pedagógicas no ensino superior, tendo em vista a promoção do sucesso académico, a redução do abandono e o bem -estar estudantil, contribuindo para um ensino de qualidade (ODS4) bem como a atualização tecnológica e modernização das condições de formação das IES, nomeadamente em áreas disciplinares que visam um ensino de qualidade (ODS4), o trabalho digno, o crescimento económico (ODS8), a promoção da agricultura sustentável (ODS2), a melhoria dos sistemas de saúde (ODS3), o apoio aos sistemas de produção e consumo responsáveis (ODS12), a transição verde e a sustentabilidade ambiental (ODS13 e ODS15).
8 janeiro 2024
Portaria n.º 135/2022 (de 1 de abril)
Procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como das condições específicas do mecanismo de transferência do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Alterada pela Portaria n.º 346-B/2023 (de 10 de novembro).
8 janeiro 2024
Portaria n.º 346-B/2023 (de 10 de novembro)
Altera a Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril, que procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como das condições específicas do mecanismo de transferência do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
8 janeiro 2024
Austria (AT) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
8 janeiro 2024
Croatia (HR) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
8 janeiro 2024
Czech Republic (CZ) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
8 janeiro 2024
Finland (FI) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
8 janeiro 2024
France (FR) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
8 janeiro 2024
Germany (DE) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
8 janeiro 2024
Hungary (HU) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superi
8 janeiro 2024
Lithuania (LT) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
8 janeiro 2024
Poland (PL) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
8 janeiro 2024
Romenia (RO) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
8 janeiro 2024
Spain (ES) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
8 janeiro 2024
Sweden (SE) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
8 janeiro 2024
Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
8 janeiro 2024
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior

Páginas