Documentos

Despacho n.º 2/DIR/2022, de 13 de maio

NOVO - Projeto de Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho e de Prestação de Trabalho em Regime de Teletrabalho da Direção Geral do Ensino Superior

Oferta BEP - OE202204_0812

Balanço Ativo TC 2021

Rede CIPE - República da Coreia - DUO-Korea 2022

Despacho n.º 3597/2022 | Cria medida excecional no âmbito da ação social no ensino superior aos estudantes ucranianos beneficiários de proteção temporária.

Recomendações sobre medidas especiais de contratação pública - Recomendação Nº1/2022/CIMEC - Comissão Independente para o acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública

Recomendações sobre Procedimentos pré-contratuais - Recomendação Nº2/2022/CIMEC (Comissão Independente para o acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública)

Candidatura OE202203/0841 in BEP

Decreto-Lei n.º 24-B.2022_Proteção temporária_Ucrânia

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 | Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Nota Informativa UCRANIANO - Estudantes em situações de emergência humanitária – Nacionais da Ucrânia

Relatório do Índice de Preços sobre o Alojamento Estudantil em Portugal | Atualização 04/03/2022

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 | Estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência dos recentes conflitos armados vividos naquele país.

Decreto-Lei n.º 23-A/2022 de 18 de fevereiro, 18 fevereiro | Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, 18 fevereiro | Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Programa IMPULSO | Relatório preliminar do Painel de Alto Nível de Seleção e Acompanhamento (Janeiro 2022)

Carta Manuel Heitor | Nota à Comunicação Social 11fev2022

Relatório do Índice de Preços sobre o Alojamento Estudantil em Portugal | Atualização 04/02/2022

Relatório do Índice de Preços sobre o Alojamento Estudantil em Portugal | Atualização 28/01/2022