Documentos

26 abril 2022
Balanço Ativo TC 2021
25 março 2022
Despacho n.º 3597/2022 | Cria medida excecional no âmbito da ação social no ensino superior aos estudantes ucranianos beneficiários de proteção temporária.
25 março 2022
Recomendações sobre medidas especiais de contratação pública - Recomendação Nº1/2022/CIMEC - Comissão Independente para o acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública
25 março 2022
Recomendações sobre Procedimentos pré-contratuais - Recomendação Nº2/2022/CIMEC (Comissão Independente para o acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública)
25 março 2022
Candidatura OE202203/0841 in BEP
18 março 2022
Decreto-Lei n.º 24-B.2022_Proteção temporária_Ucrânia
8 março 2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 | Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
8 março 2022
Nota Informativa UCRANIANO - Estudantes em situações de emergência humanitária – Nacionais da Ucrânia
4 março 2022
Relatório do Índice de Preços sobre o Alojamento Estudantil em Portugal | Atualização 04/03/2022
1 março 2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 | Estabelece os critérios específicos da concessão de proteção temporária a pessoas deslocadas da Ucrânia, em consequência dos recentes conflitos armados vividos naquele país.
23 fevereiro 2022
Decreto-Lei n.º 23-A/2022 de 18 de fevereiro, 18 fevereiro | Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19
23 fevereiro 2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022, 18 fevereiro | Declara a situação de alerta no âmbito da pandemia da doença COVID-19
16 fevereiro 2022
Programa IMPULSO | Relatório preliminar do Painel de Alto Nível de Seleção e Acompanhamento (Janeiro 2022)
11 fevereiro 2022
Carta Manuel Heitor | Nota à Comunicação Social 11fev2022
4 fevereiro 2022
Relatório do Índice de Preços sobre o Alojamento Estudantil em Portugal | Atualização 04/02/2022
28 janeiro 2022
Relatório do Índice de Preços sobre o Alojamento Estudantil em Portugal | Atualização 28/01/2022
28 janeiro 2022
Communication on a European Strategy for Universities
28 janeiro 2022
Proposal for a Council Recommendation on building bridges for effective European higher education cooperation
28 janeiro 2022
Commission staff working document, accompanying the documents Communication on a European strategy for universities and Proposal for a Council Recommendation on building bridges for effective European higher education cooperation

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