Documentos
6 março 2024
Lista de Admitidos e Calendarização da Apresentação Pública das Manifestações de Interesse para a Submedida Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Criação de centros de excelência de inovação pedagógica
Lista de Admitidos e Calendarização da Apresentação Pública das Manifestações de Interesse para a Submedida Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Criação de centros de excelência de inovação pedagógica. Investimento 04/C06-i07/2023 | Impulso Mais Digital 01/C06-i07/2023.
4 março 2024
Regulamento de Candidatura - CLUBES DE LEITURA NO ENSINO SUPERIOR - 2024
O Plano Nacional de Leitura (PNL) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior abrem uma linha de financiamento para apoiar a criação destes Clubes.
29 fevereiro 2024
Lista de Admitidos e Calendarização da Apresentação Pública das Manifestações de Interesse para a Submedida Reforço e Modernização da Medicina
Lista de Admitidos e Calendarização da Apresentação Pública das Manifestações de Interesse para a Submedida Reforço e Modernização da Medicina. Investimento RE-C06-i07 | Impulso Mais Digital
01/C06-i07/2023.
27 fevereiro 2024
Aditamento ao Contrato-Programa | Universidade Lusófona/COFAC - COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL, CRL | | HEAD_L – “Aliança do Ensino Superior para o Desenvolvimento da Educação, Formação e Investigação no Espaço Lusófono”
Aditamento ao Contrato-Programa | Universidade Lusófona/COFAC - COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL, CRL | HEAD_L – “Aliança do Ensino Superior para o Desenvolvimento da Educação, Formação e Investigação no Espaço Lusófono”, Programa “Impulso Jovens STEAM” e “Impulso Adultos”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
26 fevereiro 2024
Portaria n.º 67-A/2024 de 22 de fevereiro
Regulamenta o âmbito, os procedimentos e demais condições específicas de operacionalização do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho.
26 fevereiro 2024
Decreto-Lei n.º 134/2023 de 28 de dezembro
Aprova o prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional.
5 fevereiro 2024
Lista de Admitidos e Calendarização da Apresentação Pública da Manifestações de Interesse para a Submedida Reforço das Competências Digitais
Lista de Admitidos e Calendarização da Apresentação Pública da Manifestações de Interesse para a Submedida Reforço das Competências Digitais
5 fevereiro 2024
Programa Impulso Mais Digital | Convite à submissão de propostas para a celebração de contratos-programa com a DGES
Convite à submissão de propostas para a celebração de contratos-programa com a DGES, na sequência e nos termos da avaliação da Manifestação de Interesse à submedida 06/C06-i07/2024 - Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono Escolar no Ensino Superior | Investimento RE-C06-i07 | Impulso Mais Digital.
1 fevereiro 2024
Decreto-Lei n.º 13/2024, Diário da República, 1ª série nº 7, de 10 janeiro
Aprova medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas (carreira de técnico superior).
1 fevereiro 2024
Decreto-Lei n.º 12/2024, Diário da República, 1ª série nº 7, de 10 janeiro
Procede à revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.
30 janeiro 2024
Calendário de submissão de despesas (atualizado em 30/01/2024)
Calendário de submissão de despesas - Programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos - (atualizado em 30/01/2024).
24 janeiro 2024
Aditamento ao contrato INVESTIMENTO C06-i04.01– “Impulso Jovens STEAM” (24/01/2024)
24 janeiro 2024
Aditamento ao contrato INVESTIMENTO C06-i03.03 – “Impulso Adultos” (24/01/2024)
24 janeiro 2024
Lista de Admitidos e Calendarização da Apresentação Pública da Manifestações de Interesse para a Submedida Inovação e Modernização Pedagógica no Ensino Superior - Programa de Promoção de Sucesso e Redução de Abandono Escolar no Ensino Superio
23 janeiro 2024
E-Book "Estudo sobre Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior"
22 janeiro 2024
Despacho n.º 676/2024 | Nomeação e Constituição dos Painéis de Avaliação Programa Impulso Mais Digital
Na sequência da aprovação da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência apresentada por Portugal, foi aprovado o programa Impulso Mais Digital (Investimento RE -C06 -i07), com uma dotação global de 105 milhões de euros. Os objetivos do Investimento Impulso Mais Digital são aumentar a atratividade das ciências agrárias para as gerações futuras, apoiar as ciências médicas na aceitação dos progressos digitais e tecnológicos e alargar a capacidade de formação em competências digitais aos domínios não CTEAM (ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática) e promover a inovação e a modernização pedagógicas, estimulando assim o sucesso académico. O Investimento visa, assim, o estímulo à modernização da rede de ensino superior, com particular ênfase em áreas -chave para a resiliência do país e o aumento das competências na sociedade e nas empresas em áreas -chave para a competitividade, nomeadamente nas áreas digitais e tecnológicas, através de um maior número de ofertas formativas por parte das Instituições de Ensino Superior e de um maior número de jovens e adultos formados e requalificados, reforçando e acelerando a execução dos programas «Impulso» e contribuindo para diversos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS). Visa a modernização das práticas pedagógicas no ensino superior, tendo em vista a promoção do sucesso académico, a redução do abandono e o bem -estar estudantil, contribuindo para um ensino de qualidade (ODS4) bem como a atualização tecnológica e modernização das condições de formação das IES, nomeadamente em áreas disciplinares que visam um ensino de qualidade (ODS4), o trabalho digno, o crescimento económico (ODS8), a promoção da agricultura sustentável (ODS2), a melhoria dos sistemas de saúde (ODS3), o apoio aos sistemas de produção e consumo responsáveis (ODS12), a transição verde e a sustentabilidade ambiental (ODS13 e ODS15).
8 janeiro 2024
Portaria n.º 135/2022 (de 1 de abril)
Procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como das condições específicas do mecanismo de transferência do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Alterada pela Portaria n.º 346-B/2023 (de 10 de novembro).
8 janeiro 2024
Portaria n.º 346-B/2023 (de 10 de novembro)
Altera a Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril, que procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como das condições específicas do mecanismo de transferência do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
8 janeiro 2024
Austria (AT) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
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