Atualizado a 22 de janeiro de 2019
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Manuel Heitor, lamenta e repudia os dois eventos associados a “praxes académicas” que foram noticiados nos últimos dias, confirmando o total apoio ao combate a manifestações de abuso, humilhação e subserviência realizadas entre grupos de estudantes, sejam no espaço público ou dentro das instituições.
Nesse sentido, tendo tido conhecimento das ocorrências identificadas na Beira Interior e em Évora de alegados atos de coação física ou psicológica sobre estudantes, o Ministro Manuel Heitor contactou os reitores das Universidades da Beira Interior e de Évora, assim como o Diretor Geral do Ensino Superior (DGES), tendo já remetido toda a informação recolhida à Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC) para que, no quadro das competências que lhe estão legalmente atribuídas, desenvolva a atuação adequada nas situações em apreço e no sentido de punir adequadamente todas as manifestações de poder, humilhação e subserviência associadas a praxes académicas, designadamente quando conflituam diretamente com a missão do ensino superior e o propósito daqueles que o frequentam.
O MCTES repudia as imagens degradantes que as praxes académicas transmitem à sociedade e considera que a integração dos novos estudantes deve ocorrer de forma positiva, em moldes que apresentem aos novos estudantes as vantagens da formação superior, e sabendo que é essa também a visão dos responsáveis das instituições de ensino superior, o Ministro Manuel Heitor agradece todos os esforços que têm sido feitos nesse sentido, especialmente pela associação das instituições às atividades do movimento EXARP.
Durante os últimos anos, o MCTES enviou já várias mensagens a todos os dirigentes académicos e estudantis defendendo que “a valorização das tradições académicas, mesmo quando existentes, não pode legitimar que se humilhe e desvalorize a autoestima dos mais novos”. Nas missivas enviadas, o Ministro tem apelado de forma sistemática à promoção clara e inequívoca de práticas de receção e integração dos estudantes no ensino superior através da ciência e da cultura, entre outras iniciativas de âmbito cívico, social ou desportivo. Foi com esse propósito que foi criado o movimento Exarp, com o apoio da Direção Geral do Ensino Superior (DGES), que incentiva e promove em todo o país iniciativas de ciência e de cultura, entre outras de âmbito cívico, social ou desportivo, que têm como objetivo acolher e integrar os novos estudantes do ensino superior.
A promoção e reforço deste tipo de iniciativas, estimulando a liberdade e emancipação dos jovens e a sua melhor integração no ensino superior tem tido a adesão de toda a sociedade, desde associações e movimentos estudantis, passando por entidades ligadas ao desporto, cultura e ciência, até à participação ativa de cidadãos.
Ao mesmo tempo, a DGES recebe e monitoriza denúncias relativas a praxes consideradas abusivas e violentas. Os quadros síntese resumem as denúncias relativas aos anos letivos 2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019. As denúncias relativas a este ano letivo referem-se até à data de hoje.
O Ministro Manuel Heitor reforça o que tem vindo a afirmar ao longo de várias sessões de acolhimento de estudantes nas últimas semanas em várias zonas do País e em diferentes instituições: “tudo farei para dar a volta à praxe, valorizando as iniciativas que já hoje procuram promover a liberdade e emancipação dos jovens”.
