Programas “Impulso Jovens STEAM” e “Impulso Adultos” | AVISO 01/PRR/2021
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e alinhado com os trabalhos desenvolvidos no âmbito das iniciativas “University without Walls” (EUA-European University Assotiation) e “Skills 4 pós-Covid - Competências para o Futuro” (“Labour Market Relevance and Outcomes – LMRO”, OCDE e Comissão Europeia), foi definido um conjunto de reformas e investimentos que contribuem para o aumento da participação dos jovens no ensino superior, a graduação da população e o aumento da investigação e desenvolvimento em Portugal, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década.
Neste contexto, os programas «Impulso Jovens STEAM» e «Impulso Adultos» visam apoiar iniciativas a desenvolver por instituições de ensino superior (IES), em parceria ou consórcio com empresas, empregadores públicos e/ou privados e incluindo autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais:
- O «Impulso Jovens STEAM», tem por objetivo promover e apoiar iniciativas orientadas exclusivamente para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática (STEAM- Science, Technology, Engineering, Arts and Mathmetics), através da oferta de licenciaturas e outras formações iniciais de âmbito superior.
- O «Impulso Adultos» tem por objetivo apoiar a conversão e atualização de competências de adultos ativos, através de formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-graduação, em todas as áreas do conhecimento, assim como a formação ao longo da vida
Contratos celebrados entre a EMRP e a DGES:
- PRRC06-I04 “Impulso Jovens STEAM” retificado por PRRC06-I04.01 “Impulso Jovens STEAM”
- PRRC06-I03.03 “Impulso Adultos”
Os dois programas, embora distintos, relacionam-se entre si, pelo que são implementados através de um único concurso, aberto e competitivo, podendo ser submetidas candidaturas que incluam vários projetos no âmbito de qualquer dos dois programas.
O processo envolve três fases: Fase 1: Concurso para a submissão de “manifestação de interesse”, aberto e competitivo (aberta até 10 de setembro de 2021); Fase 2: Avaliação e negociação, seguido de convite direcionado às “manifestações de interesse” selecionadas na 1ª fase (set-dez 2021); Fase 3: Acompanhamento da execução (2021-2026).
A submissão eletrónica de candidaturas de “manifestação de interesse” decorreu entre 16 de agosto de 2021 e as 23h59 do dia 10 de setembro de 2021, através da Plataforma de Acesso Simplificado (PAS).
- Aviso de Abertura de Concurso para Manifestações de Interesse: Programa Impulso Jovens STEAM e Programa Impulso Adultos (Aviso 01/PRR/2021) – Consulte aqui
- FAQ´s - Consulte aqui
- Apelo à mobilização das Instituições do Ensino Superior para o Impulso Jovens STEAM na área da igualdade e não discriminação – Consulte aqui
- Resultado das Candidaturas à Manifestação de Interesse (13 setembro 2021) - Consulte aqui
Esta fase foi iniciada a 20 de setembro de 2021, tendo incluído audições públicas (entre 20 de setembro e 1 de outubro) entre os promotores das candidaturas e o Painel de Alto Nível, responsável pelo processo de avaliação e negociação com os proponentes. Estas audições tiveram a duração máxima de 60 minutos (formato de: 20 minutos de apresentação, 20 minutos para questões do Painel e 20 minutos de respostas). Seguiu-se um processo de análise e negociação entre o Painel de Alto Nível e os promotores das candidaturas, entre 06 e 13 de outubro).
- Relatório preliminar do Painel de Alto Nível de Seleção e Acompanhamento (5 novembro 2021) – Consulte aqui
- Comunicado sobre o processo de seleção e avaliação (5 novembro de 2021) – Consulte aqui
- Convite à Submissão de Propostas de Projeto para a Realização Contratos-Programa com a DGES, na Sequência e nos Termos da Avaliação da Manifestação de Interesse Submetida aos Programas Impulso Jovens STEAM e Incentivo Adultos (10 de novembro de 2021) – Consulte aqui
- Esclarecimento do Painel de Alto Nível - Consulte aqui
- Notas sobre o formulário da plataforma PAS - Consulte aqui
- Candidaturas aprovadas e contratualizadas - Consulte aqui
- Anúncio - requerimento para decretamento de providência cautelar - Consulte aqui
- Decisão Incidental - Consulte aqui
- Relatório Final do Painel de Alto Nível de Seleção e Acompanhamento (Janeiro de 2022) - Consulte aqui
- Apresentação dos Consórcios aprovados
- Submissão de despesas
- Eventos e Inciativas
- Indicadores de Implementação
Mais informações ou esclarecimento de dúvidas através do email impulso@dges.gov.pt.
