Os dados referentes à execução orçamental das instituições de ensino superior públicas a 31 dezembro de 2020 mostram que:
1. A Receita [1] das Instituições de Ensino Superior (IES) executada em 2020 (sem incluir saldos transitados de anos anteriores) foi de 2.077,1 M€, o que traduz um acréscimo de 83,1 M€ (4,2%) face ao período homólogo de 2019.
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A Receita das Universidades foi de 1.529,6 M€, representando um acréscimo de 65,1 M€ (4,4%) face ao período homólogo de 2019;
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A Receita dos Politécnicos foi de 547,5 M€, acréscimo de 18,0 M€ (3,4%) face ao período homólogo de 2019.
2. A Despesa [2] das IES executada em 2020 foi de 2.018,0 M€, o que traduz um decréscimo de 3,6 M€ (- 0,2%) face ao período homólogo de 2019.
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A Despesa das Universidades foi de 1.481,3 M€, mantendo-se face ao período homólogo de 2019;
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A Despesa dos Politécnicos foi de 536,7 M€, representando um decréscimo de 3,6 M€ (-0,7%) face ao período homólogo de 2019.
3. O Saldo registado em 2020, em resultado da atividade desenvolvida neste período, pelo conjunto das IES, ascendeu a 59,1 M€, distribuído por:
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Universidades = 48,3 M€;
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Politécnicos = 10,8 M€.
Tal execução deve ser analisada atendendo a dois vetores essenciais:
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O contexto da crise pandémica por COVID-19, e da pressão quer das medidas de prevenção, mitigação e controlo nas atividades das instituições de ensino superior, quer das consequências do ambiente económico nas suas receitas;
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O contexto plurianual do Contrato de Legislatura (2020-2023), firmado no final de 2019, que, construído sobre a experiência do Contrato anterior (2016-2019), permitiu garantir um quadro de estabilidade e previsibilidade orçamental.
A este respeito, é de assinalar que, apesar da enorme pressão, na receita e na despesa, da crise pandémica, o Contrato de Legislatura foi integralmente cumprido, tendo-se afirmado como um compromisso sólido e resiliente, até perante as singulares adversidades sentidas, resultantes dos efeitos da pandemia.
Salienta-se ainda que:
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Os saldos de gerência das IES constituem um instrumento financeiro fundamental para garantir a execução plurianual dos projetos e o desenvolvimento institucional e estratégico das instituições.
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A Despesa com pessoal em 2020 foi de 1.500,3 M€, o que representa um acréscimo de 54,9 M€ (3,8%), em resultado, sobretudo, da contratação de novos docentes e investigadores no âmbito da aplicação da norma transitória incluída na Lei n.º 57/2017 de 19 de julho (Emprego Científico), da aplicação do Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto (Regime transitório dos docentes das Instituições Politécnicas) e dos concursos de promoção da carreira docente.
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Universidades = 1.075,1 M€, com um acréscimo de 41,9 M€ (4,1%) face a 2019;
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Politécnicos = 425,2 M€, com um acréscimo de 13,0 M€ (3,2%) face a 2019.
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Deve ser ainda assinalado o aumento do número de colaboradores das instituições, tendo sido registado um aumento de 1.061 trabalhadores, face ao mesmo período de 2019:
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Aumento de 399 contratos de docentes nas IES, de um número global de 25.129 docentes;
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Aumento de 154 contratos de investigadores nas IES, de um número global de 2.806 investigadores;
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Aumento de 508 contratos de pessoal não docente nas IES, de um número global de 15.560 trabalhadores.
[1] Receita do orçamento de atividades
[2] Despesa do orçamento de atividades
