Europe 2020 Review |
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Strategic Guidelines for Higher Education |
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INTER-HED Project |
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Erasmus Mundus Programme - 2013 Selection Results |
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Concurso Geral 2015 Erasmus+ |
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Referencing report of the NQF to the EQF |
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Vinculação do Ministério da Educação e Ciência e da DGES à Jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa |
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Portaria n.º 103/2015, de 8 de abril - Primeira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro |
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Decreto n.º 1/97, de 3 de janeiro, ratificado em 9 de dezembro de 1996 - Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias |
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Despacho n.º 7481/2010 |
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Deliberação n.º 3305/2009 |
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Deliberação n.º 3272/2009 |
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Deliberação n.º 1625/2015 |
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Deliberação n.º 570/2009 |
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Relatório de referenciação do Quadro Nacional de Qualificações ao Quadro Europeu de Qualificações |
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Brochura Quadro Europeu de Qualificações |
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Encerramento do Instituto Superior Bissaya Barreto |
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Guião para apreciação dos pedidos de registo de CTeSP |
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Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP |
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Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP |
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