Titulares de Outros Cursos Superiores
Legislação
Despacho n.º 6261-A/2017, de 17 de julho, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no DR, 2.ª série de 17 de julho de 2017
Despacho nº 6261-A/2017, de 17 de julho
Estabelece, para o ano letivo de 2017/2018, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.
Estado: Vigente
Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho
Decreto-Lei nº 113/2014, de 16 de julho
Estado: Vigente
Acesso ao Ensino Superior
Lei n.º 46/86, de 14 de outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo
Lei nº 46/86, de 14 de outubro
Estabelece o quadro geral do sistema educativo
Alterado Por
Lei, nº 115/97, de 19 de setembroLei, nº 49/2005, de 30 de agostoLei, nº 85/2009, de 27 de agostoEstado: Vigente
Diplomas estruturantes do Ensino Superior
