Teve lugar, a 28 de outubro de 2015, em Bruxelas, uma reunião extraordinária da rede ENIC-NARIC sobre o reconhecimento de qualificações de refugiados e de requerentes de asilo.
A reunião contou com a participação da Comissão Europeia, do Conselho Europeu e de centros ENIC-NARIC de 33 países, incluindo Portugal, e teve como objetivo a preparação de uma resposta eficiente ao número crescente de pedidos de reconhecimento de qualificações resultante do grande fluxo de migrantes que atualmente atravessam as fronteiras da União Europeia.
A discussão focou-se nos desafios colocados aos sistemas de ensino superior e na partilha de boas práticas que estão já a ser postas em prática ou em fase de preparação por alguns dos países envolvidos.
Dos vários desafios identificados destacam-se a falta de documentação comprovativa das qualificações dos migrantes, a ausência de procedimentos estandardizados de reconhecimento, o impacto em termos de recursos nos centros de reconhecimento e a abertura das instituições de ensino superior e do mercado de trabalho à nova realidade.
Foram apresentadas durante a reunião várias medidas com vista à receção e integração eficiente dos migrantes nos países de destino, em particular práticas relacionadas com o processo de reconhecimento das suas qualificações académicas e profissionais.
De entre as iniciativas propostas para futuras colaborações destaca-se o desenvolvimento de um manual europeu de orientações para o reconhecimento das qualificações de refugiados e requerentes de asilo e a criação de um “passaporte europeu para os refugiados”, documento internacional que incluiria, entre outras, a informação relevante e as qualificações académicas obtidas após o processo de reconhecimento.
