A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida rotativamente entre todos os 28 Estados-membros por um período de 6 meses cada. Durante esse período, o Estado-membro sobre o qual recai esse cargo, preside a todas as reuniões, propondo temas e conduzindo os compromissos que precisam de ser alcançados no quadro da agenda do Conselho.
Desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa que apenas o Conselho dos Negócios Estrangeiros é que não é presidido semestralmente por um Estado-membro, estando a sua condução a cargo de um Alto Representante, que é, presentemente, Catherine Ashton.
De forma a garantir a continuidade dos temas, as Presidências trabalham em trios, desenvolvendo assim um programa conjunto para 18 meses. No dia 1 de julho de 2013 a Lituânia deu início ao semestre em que preside ao Conselho da União Europeia, na sequência da Presidência Irlandesa, integrando, assim, o trio Estados-membros com uma agenda e plano de trabalhos concertada que inclui também a Grécia (1º semestre de 2014).
A Presidência Lituana apresenta sob o tema “Focus Europe” as suas principais prioridades:
- Uma Europa credível em termos financeiros e económicos
- Uma Europa em crescimento que se compromete com a competitividade
- Uma Europa aberta para enfrentar desafios globais
Delineou ainda como principais prioridades para as áreas da Educação e Formação:
- Internacionalização do Ensino Superior
- Eficiência do Financiamento no Ensino Superior
- Liderança na Educação
- Recursos Educacionais Abertos e Aprendizagem Digital
- Formação Profissional Inclusiva
Para mais informação:
http://www.consilium.europa.eu/pt/
http://www.eu2013.lt/en
