O NARIC (National Academic Recognition Information Centre) é o centro nacional de informação especialmente vocacionado para dar resposta a questões sobre reconhecimento de diplomas, certificados e títulos estrangeiros. Este centro integra a Rede ENIC/NARIC que abrange mais de 54 países e é constituída pelos centros de informação dos Estados-membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (NARIC) e pelos centros congéneres dos países membros do Conselho da Europa e da UNESCO (ENIC). Estes centros foram designados pelos Ministérios da Educação dos respetivos países embora o estatuto e a esfera de atividades de cada um possa diferir consoante as competências que lhe são cometidas.
A Rede NARIC foi criada em 1984 por iniciativa da Comissão Europeia com o objetivo de intensificar o intercâmbio de informações sobre questões relativas ao reconhecimento de qualificações obtidas num Estado membro que não o de origem do requerente.
A Rede ENIC foi criada por iniciativa do Conselho da Europa e da UNESCO e é constituída por um centro de informação nacional nos Estados signatários da Convenção Cultural Europeia ou da Região Europa (incluindo os Estados-Unidos da América, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, entre outros). Os centros ENIC foram designados pelas respetivas autoridades competentes nacionais e prosseguem os mesmos objetivos dos centros NARIC no que respeita à prestação da informação em matéria de reconhecimento de qualificações.
O centro NARIC português foi criado em 1986, na sequência da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência, estando presentemente integrado na Direção-Geral do Ensino Superior. Os principais destinatários da informação prestada pelo centro NARIC PT são os estabelecimentos de ensino superior, as organizações nacionais e internacionais, os estudantes, diplomados e profissionais nacionais e/ou estrangeiros. É neste âmbito que incumbe ao centro informar sobre o registo e equivalência/reconhecimento académico de habilitações superiores estrangeiras, prosseguimento de estudos em instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras, emissão de declarações comprovativas quer do nível das formações realizadas no estrangeiro quer do estatuto das respetivas Instituições para efeitos de prosseguimento de estudos em Portugal. O centro NARIC PT promove e acompanha a aplicação da Convenção Conjunta do Conselho da Europa/UNESCO em matéria de reconhecimento académico de qualificações de nível superior da Região Europa (designada por Convenção de Lisboa) e providencia informação sobre legislação nacional e comunitária em vigor em matéria de reconhecimento profissional, nomeadamente, no âmbito da Diretiva 2005/36/CE sobre reconhecimento de qualificações.
