Maiores de 23 Anos

Regulamentos das instituições de ensino superior para os concursos especiais para titulares das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos

[em atualização]

Legislação

Despacho n.º 6261-A/2017, de 17 de julho, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no DR, 2.ª série de 17 de julho de 2017

Despacho nº 6261-A/2017, de 17 de julho

Estabelece, para o ano letivo de 2017/2018, as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular.

Despacho n.º 6261-A/2017, de 17 de julho

Estado: Vigente

Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

Decreto-Lei nº 113/2014, de 16 de julho

Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

Alterado Por

Decreto-Lei, nº 11/2020, de 2 abril 2020Decreto-Lei, nº 63/2016, de 13 de setembro

Estado: Vigente

Acesso ao Ensino Superior

Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março - Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de março

Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março

Alterado Por

Decreto-Lei, nº 113/2014, de 16 de julho

Estado: Vigente

Acesso ao Ensino Superior

Lei n.º 46/86, de 14 de outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo

Lei nº 46/86, de 14 de outubro

Estabelece o quadro geral do sistema educativo

Lei n.º 46/86, de 14 de outubro

Alterado Por

Lei, nº 115/97, de 19 de setembroLei, nº 49/2005, de 30 de agostoLei, nº 85/2009, de 27 de agosto

Estado: Vigente