O novo programa da União Europeia nos domínios da Educação, Formação, Juventude e Desporto (Erasmus+), 2014-2020, procura integrar numa única iniciativa vários programas já existentes a nível europeu: o Aprendizagem ao Longo da Vida, o Juventude em Ação, o Erasmus Mundus, o Tempus, o Alfa e o Edulink, para além de integrar iniciativas no setor do Desporto, a nova área de cooperação europeia instituída pelo Tratado de Funcionamento da União Europeia.
O novo programa terá uma estrutura integrada e mais simples, esperando-se um reforço das oportunidades de mobilidade transnacional e de cooperação, prevendo-se que o Programa venha a permitir que 5 milhões de pessoas estudem ou recebam formação no estrangeiro. Será, ainda, disponibilizado um maior financiamento para efeitos de estudo, formação, ensino, intercâmbios de boas práticas e oportunidades de voluntariado no estrangeiro para estudantes do ensino superior e profissional, estagiários, professores, formadores e animadores de juventude.
O programa integrará três importantes novos elementos:
- Um sistema de empréstimos para promover a mobilidade de estudantes de mestrado;
- As alianças de conhecimentos, para promover parcerias entre instituições de ensino superior e empresas, para a promoção da criatividade, inovação e empreendedorismo, oferecendo novas oportunidades de aprendizagem e de qualificações.
- As alianças sectoriais de skills/ competências, para promover parcerias entre os prestadores de educação e de formação e empresas, criando novos currículos e formatos educativos inovadores.
O programa divide-se em três tipos de ações:
- Ação-chave 1 – Mobilidade individual para fins de aprendizagem, apoiando-se oportunidades de aprendizagem para cidadãos dentro e fora da UE. Esta ação incluirá, ainda, os mestrados conjuntos.
- Ação-chave 2 – Cooperação para a inovação e intercâmbio de boas práticas entre os estabelecimentos de ensino, organizações de juventude, empresas, autoridades ao nível local e regional e ONG, incentivando o desenvolvimento de práticas inovadoras no domínio da educação, da formação e das atividades para os jovens, e promovendo, assim, a empregabilidade, a criatividade e o empreendedorismo.
- Ação-chave 3 – Apoio à reforma política nos Estados-Membros e à cooperação com países terceiros. O novo programa procurará apoiar os esforços da União Europeia e em particular dos Estados-Membros para alcançar os objetivos estabelecidos pela Estratégia Europa 2020, no domínio da educação e formação, e apoiar financeiramente as medidas e iniciativas implementadas ou a implementar, a nível europeu e a nível nacional, com vista a combater a crise económica e financeira no espaço europeu, e os seus reflexos na sociedade de hoje, como é o caso do desemprego jovem.
À semelhança dos anteriores programas, a gestão do ERASMUS+ ficará a cargo das Agências Nacionais dos países participantes no novo programa.
Para mais informação:
http://ec.europa.eu/education/erasmus-for-all/
E, também, informação sobre os acordos interinstitucionais a estabelecer entre as Instituições de Ensino Superior na vigência do novo Programa:
http://ec.europa.eu/education/news/20130719-erasmus-plus-preparation_en.htm
