Pela Lei n.º 12, de 7 de julho de 1913, foi, após um longo debate no Congresso da República, criado o Ministério da Instrução Pública, para onde transitou a competência em matéria de ensino que se encontrava afeta especialmente ao Ministério do Interior e ao Ministério do Fomento.
O novo ministério integrava uma Secretaria-Geral, o Conselho da Instrução Pública, e seis repartições setoriais vocacionadas para a Instrução Primária e Normal, a Instrução Secundária, a Instrução Universitária, a Instrução Industrial e Comercial, a Instrução Agrícola e a Instrução Artística.
Redenominada Direção-Geral do Ensino Superior em 1919, associada ao ensino secundário e artístico em 1929, como Direção-Geral do Ensino Superior, Secundário e Artístico, e dissociada do ensino secundário em 1930, adquire, nesta data, o nome de Direção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes, com o correspondente âmbito de atuação que conservaria até à reforma de 1971-1973, momento em que a sua ação se passou a circunscrever, como hoje, ao ensino superior.
Afonso Costa
Subdirector-Geral
