Nota sobre a Missão de trabalho da Delegação da Direção do Ensino Superior de São Tomé e Príncipe à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
A Delegação, composta por Wanda da Costa, Diretora do Ensino Superior de São Tomé e Príncipe, a Técnica Superior Belárcia do Rosário e Pedro Meireles, Agente da Cooperação do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., esteve em Portugal em missão de trabalho durante a semana de 16 a 23 de setembro, no âmbito do acordo de colaboração entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Direção do Ensino Superior de São Tomé e Príncipe, missão que foi apoiada pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Nas palavras de Wanda da Costa, a missão da Delegação do Ensino Superior de São Tomé e Príncipe teve como principal objetivo a partilha de experiências e obtenção de contributos que permitam (re)pensar as estruturas e políticas de gestão no âmbito do ensino superior, em particular estratégias e instrumentos de regulação utilizados no contexto português que possam ser inspiradores para a introdução de processos de melhoria contínua relativamente à regulação do Ensino Superior são-tomense.
Segundo Wanda Costa, o Ensino Superior em São Tomé e Príncipe, face ao exponencial aumento da procura pelos cidadãos de mais e melhores formações, pretende adequar os instrumentos normativo-legais e adquirir ferramentas científicas e administrativas para se posicionar como um Ensino Superior transparente e de excelência.
Sendo a DGES uma organização de mérito reconhecido e responsável pela implementação das políticas públicas na área governativa do ensino superior português, entendeu a Diretora do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe ser uma instituição com quem poderiam trabalhar em parceria no sentido de poderem aprender com uma experiência consolidada, permitindo percorrer mais rapidamente o caminho a seguir a partir do conhecimento e reflexão sobre a forma de organização estratégica da DGES, a sua organização interna, as politicas e as formas de as implementar e monitorizar, no âmbito da rede de ensino superior; criação, transformação ou extinção de instituições e cursos; acesso ao ensino superior e ação social, bem como os instrumentos, ferramentas técnicas e tecnológicas e orientações estratégicas que permitam ultrapassar barreiras sociais e legais no quadro de um Sistema de Ensino Superior desenvolvido e consolidado.
Para a Diretora do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe, desta colaboração e do fortalecimento da direção do Ensino Superior em São Tomé e Príncipe resultarão processos que irão permitir contrariar progressivamente a saída de estudantes são-tomenses para o estrangeiro decorrente da inexistência das formações conferentes de grau subsequentes ao grau de licenciado/a, como os mestrados e doutoramentos. A superação desse obstáculo requer uma restruturação e regulamentação do Ensino Superior por forma a permitir aos seus estudantes a continuidade do prosseguimento de estudos, como também a captação de estudantes provenientes de outros países para realizar estudos em São Tomé e Príncipe.
A Doutora Wanda da Costa considera que, no quadro dessa intenção e da visita de trabalho efetuada, ficou demonstrado que em São Tomé e Príncipe é indispensável a definição de metas a curto prazo para se poder dar um salto qualitativo na resposta às necessidades no âmbito do ensino superior, nomeadamente no que respeita à adaptação e aplicação de normativos legais gerais e à regulamentação e acreditação de cursos já existentes.
Também para a adaptação das formações ao atual mercado de trabalho e para a resposta às políticas de internacionalização são necessárias estratégias, parcerias e instrumentos normativo-legais que regulem e impulsionem a criação de Cursos de Mestrado e Doutoramento e que simultaneamente garantam a sua qualidade. Só o trabalho conjunto da direção de ensino superior e das instituições de ensino superior em prol da qualidade de instituições e cursos, garantindo um ensino mais qualificado, estudantes e docentes melhor preparados e melhor formados, capazes de competir em e com instituições estrangeiras, poderão contribuir para o desenvolvimento económico e social de São Tomé e Príncipe.
Neste contexto, a Direção-Geral do Ensino Superior reconheceu ser primordial o estabelecimento de mais acordos de colaboração entre a Universidade de São Tomé e Príncipe e as Universidades e Institutos Politécnicos Portugueses, visando essencialmente a transferência de experiências e práticas de conhecimento que permitam aumentar o número acordos de parceria entre estes e estabelecer protocolos de intercambio e mobilidade entre docentes, estudantes e investigadores, entre outros.
A Diretora-Geral, Maria da Conceição Bento, congratulou-se com o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido desde junho de 2022 entre as duas direções, primeiro a distância e agora com esta visita de trabalho presencial, com o envolvimento de todas as unidades orgânicas da DGES, considerando que o acordo de colaboração entre a DGES e a Direção do Ensino Superior de São Tomé e príncipe irá continuar, pelo que é espectável o fortalecimento mútuo das duas instituições pela partilha de conhecimentos e experiências.
Lisboa, 22 de Setembro de 2022
