Legislação

Despacho n.º 5303/2023, de 9 maio - Nomeação da Comissão de Peritos
Despacho nº , de 9 maio 2023
Despacho n.º 5303/2023 - Nomeação da Comissão de Peritos
Estado: Vigente
Portaria n.º 104/2023, de 13 abril - Regulamento do Concurso Nacional Acesso 2023
Portaria nº 104/2023, de 13 abril 2023
Portaria n.º 104/2023
Estado: Vigente
Deliberação n.º 338/2023, de 24 março - Pré-Requisitos 2023
Deliberação nº 338/2023, de 24 março 2023
Deliberação n.º 338/2023
Estado: Vigente
Aviso n.º 6168/2023, de 23 de março - Emolumentos relativos ao registo de criação e registo de alteração dos CTeSP
Aviso nº 6168/2023, de 23 de março
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2023.
Aviso n.º 6168/2023
Estado: Não Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Despacho n.º3580/2023 - Fixação de vagas 2023-2024
Despacho nº 3580/2023, de 21 março 2023
Despacho n.º 3580/2023 - Fixação de vagas 2023-2024
Estado: Vigente
Emolumentos gerais DGES-2023
Aviso nº 4914/2023, de 01/03/2023
Atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2023.
Aviso n.º 4914/2023, de 8 de março
Estado: Vigente
Despacho a fixar o prazo de pedidos de registo de criação de CTeSP
Despacho nº 2085/2023, de 25 de janeiro
Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2023-2024.
Despacho n.º 2085/2023 de 13 de fevereiro
Estado: Vigente
Despacho n.º 9726-A/2022 (2.ª Série), de 5 de agosto - Regulamento do Programa +Superior 2022-2023
Despacho nº 9726-A/2022, de 5 de agosto
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2022 -2023.
Despacho n.º 9726-A/2022 (2.ª Série), de 5 de agosto
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Despacho n.º 9619-A/2022 (2.ª série), de 4 de agosto - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Despacho nº 9619-A/2022, de 4 de agosto
Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Despacho n.º 9619-A/2022 (2.ª série), de 4 de agosto
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Lei n.º 12/2022 (1.ª Série), de 27 de junho - Orçamento do Estado para 2022
Lei nº 12/2022, de 27 de junho
Orçamento do Estado para 2022
Lei n.º 12/2022 (1.ª Série), de 27 de junho
Estado: Vigente
Aviso n.º 6485/2022 - EMOLUMENTOS GERAIS DGES
Aviso nº 6485/2022, de 30/03/2022
Atualização retificada da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2022.
Atualização retificada da tabela de emolumentos DGES, a partir de 1 de março de 2022
Estado: Vigente
Aviso n.º 5372/2022 - EMOLUMENTOS GERAIS DGES
Aviso nº 5372/2022, de 14-03-2022
Atualiza a tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior a partir de 1 de março de 2022
Tabela de emolumentos DGES 1 de março de 2022
Estado: Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Aviso n.º 5373/2022, de 14 de março- Emolumentos relativos ao registo de criação e registo de alteração dos CTeSP
Aviso nº 5373/2022, de 14 de março de 2022
Atualiza o valor dos emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior pelo registo da criação de cursos técnicos superiores profissionais e pelas alterações ao registo a partir de 1 de abril de 2022.
Aviso n.º 5373/2022
Estado: Não Vigente
Legislação referente à Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)
Decreto-Lei n.º 24-B/2022, de 11 março - Proteção a pessoas deslocadas da Ucrânia
Decreto nº , de 11 março 2022
Decreto-Lei n.º 24-B/2022, de 11 março
Estado: Vigente
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 - Critérios específicos da concessão de proteção temporária Ucrânia
Resolução nº , de 1 março 2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º29-A/2022
Estado: Vigente
Portaria n.º 84/2022, de 2 fevereiro
Portaria nº 84/2022, de 2 fevereiro 2022
Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Bioengenheria
Portaria n.º 84/2022
Estado: Vigente
Portaria n.º 84/2022, de 2 fevereiro
Portaria nº 84/2022, de 2 fevereiro 2022
Alarga o elenco de provas de ingresso aos ciclos de estudo no domínio da Bioengenheria
Portaria n.º 84/2022
Alterado por
Portaria nº 1031/2009, de 10 de setembro
Estado: Vigente
Despacho n.º 11740-A/2021 (2.ª série), de 26 de novembro - Regulamento do Programa +Superior 2021-2022
Despacho nº 11740-A/2021, de 26 de novembro
Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2021-2022
Despacho n.º 11740-A/2021 (2.ª série), de 26 de novembro
Estado: Vigente
Declaração de Retificação n.º 696/2021 (2.ª série), de 13 de outubro - Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro
Declaração de Retificação nº 696/2021, de 13 de outubro
Retifica o Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro, que aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Declaração de Retificação n.º 696/2021 (2.ª série), de 13 de outubro
Alterado por
Despacho nº 9276-A/2021, de 20 de setembro
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante
Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Despacho nº 9276-A/2021, de 20 de setembro
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
Despacho n.º 9276-A/2021 (2.ª série), de 20 de setembro
Alterado por
Declaração de Retificação nº 696/2021, de 13 de outubro
Estado: Vigente
Apoio ao Estudante

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