Documentos

Tabela com as especialidades do grau de mestre na área da Formação de Professores, os requisitos mínimos de formação para ingresso e os grupos de recrutamento a que correspondem.

Despachos que aprovam, para cada ano letivo, as orientações para a fixação de vagas para os ciclos de estudos de formação inicial ministrados pelas instituições de ensino superior públicas, com exceção da Universidade Aberta, e pelos estabelecimentos de ensino superior privados, para acesso e ingresso via: concursos nacional e locais; concursos institucionais; concursos especiais; mudança de par instituição/curso e regimes especiais.

Formulário para comunicação da acumulação de funções docentes.

Formulários para apresentação de pedidos de registo de alterações a Cursos Técnicos Superiores Profissionais.

Listas de pedidos de registo de Cursos Técnicos Superiores Profissionais que se encontram em apreciação na DGES.

Aprova o regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior para o ano letivo 2017-2018

Recomendação do Conselho, de 22 de maio de 2017, relativa ao Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida, que revoga a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2008

Recommendation of the European Parliament and of the Council, of 23 April 2008, on the establishment of the European Qualifications Framework for lifelong learning