Documentos

8 janeiro 2024
Portaria n.º 346-B/2023 (de 10 de novembro)
Altera a Portaria n.º 135/2022, de 1 de abril, que procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), bem como das condições específicas do mecanismo de transferência do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
Portaria n.º 346-B/2023 (de 10 de novembro)
8 janeiro 2024
Austria (AT) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
austria_at.pdf
8 janeiro 2024
Croatia (HR) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
croatia_hr.pdf
8 janeiro 2024
Czech Republic (CZ) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
czech_republic_cz.pdf
8 janeiro 2024
Finland (FI) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
finland_fi.pdf
8 janeiro 2024
France (FR) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
france_fr.pdf
8 janeiro 2024
Germany (DE) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
germany_de.pdf
8 janeiro 2024
Hungary (HU) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superi
hungary_hu.pdf
8 janeiro 2024
Lithuania (LT) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
lithuania_lt.pdf
8 janeiro 2024
Poland (PL) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
poland_pl.pdf
8 janeiro 2024
Romenia (RO) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
romenia_ro.pdf
8 janeiro 2024
Spain (ES) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
spain_es.pdf
8 janeiro 2024
Sweden (SE) | Sucesso e Inclusão: Medidas e Iniciativas de Apoio aos estudantes do ensino superior
sweden_se.pdf
8 janeiro 2024
Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
ficha_ip_viana_castelo.pdf
8 janeiro 2024
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
ficha_escola_sup_enfermagem_de_lisboa.pdf
8 janeiro 2024
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril - Apoios nacionais a estudantes do Ensino Superior
ficha_escola_superior_hotelaria_e_turismo_do_estoril_referente_a_apoios.pdf
5 janeiro 2024
Novo Código de Ética e Conduta 2023
Código de Ética e Conduta | atualizado em 05/01/2024
5 janeiro 2024
Plano de Gestão de Riscos e Infrações Conexas 2023
Plano de Gestão de Riscos e Infrações Conexas 2023 | atualizado em 05/01/2024
5 janeiro 2024
Manual de Avaliação do Risco 2023
Manual de Avaliação do Risco 2023
4 janeiro 2024
Despacho n.º 13288-E/2023 - TABELAS DE RETENÇÃO / IRS 2024
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2024.
Despacho n.º 13288-E/2023 - TABELAS DE RETENÇÃO / IRS 2024

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