Portugal tem um significativo défice de qualificações na sua população adulta. Este défice abrange sobretudo os grupos etários com mais de 30 anos e resulta de percursos de formação restritivos que caracterizaram o país ao longo de grande parte do século XX. A abertura generalizada do sistema de ensino, já no final daquele século, garantiu o alargamento do acesso ao sistema de ensino, com um enorme impacte no ensino superior.
No sistema de ensino superior, novas e diferentes vias de acesso foram, nos últimos 15 anos, entretanto criadas, identificando-se, para além do Concurso Nacional de Acesso, diversos concursos especiais e concursos locais a que se adicionam alguns regimes especiais. Esta diversificação correspondeu a uma abertura do sistema de ensino superior a diversos segmentos de públicos, designadamente adultos, públicos não tradicionais, que procuram o ensino superior para reforçar e complementar os seus conhecimentos e competências. A abertura do sistema abrangeu também, nos últimos anos, os estudantes internacionais. Estes diversos contingentes que acedem ao ensino superior, para além do Concurso Nacional de Acesso, adquiriram, nos últimos anos, uma expressão significativa.
As atuais taxas de escolarização refletem as diferenciações que caracterizaram o ritmo de abertura do sistema de ensino. As gerações mais velhas registam uma taxa de escolarização no ensino superior mais baixa, atingindo valores bastantes mais reduzidos nos escalões etários mais elevados. E esta situação tem persistido, reconhecendo-se, contudo, que se está perante iniciativas que têm traduzido um grande esforço para inverter essa tendência. Não obstante, os segmentos jovens, devido a esse esforço, têm uma participação no sistema de ensino superior em linha com o que se passa nos restantes países da Europa.
É neste quadro que o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nomeou um Grupo de Trabalho (Despacho nº 1307/2020, de 13 de janeiro de 2020, publicado em Diário da República a 29 de janeiro de 2020. O Grupo de Trabalho foi constituído por João Guerreiro (CNAES), João Queiroz (DGES), Pedro Teixeira (CIPES), Ana Cláudia Vicente (ANQEP) e Pedro Guedes de Oliveira (INESC-TEC).
