No próximo ano letivo de 2020/2021 serão abertas novas vagas, criadas no âmbito dos concursos especiais de acesso ao ensino superior para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação, através das vias profissionalizantes e de cursos artísticos especializados.
Segundo o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), para as admissões de alunos por esta nova via de ingresso foram já criados três consórcios de instituições de Ensino Superior, que asseguram a realização de exames específicos, com vista a dar acesso a 2370 novas vagas, abrangendo 456 licenciaturas.
Estes consórcios integram instituições politécnicas, incluindo ainda as universidades dos Açores, Algarve, Évora, Madeira e Trás-os-Montes e Alto Douro. As provas realizar-se-ão na semana de 20 a 24 de julho. No Norte e Sul, serão a 24 de julho e no Centro decorrerão em 3 dias (21, 22 e 23 de julho).
Esta nova via de acesso vem dar seguimento a uma das prioridades do país, que é a de elevar o nível de qualificação e competências da população portuguesa. Com esta medida, pretende-se alargar a base social de acesso ao Ensino Superior aos alunos que não são provenientes de cursos secundários científico-humanísticos.
Atualmente, 45% dos estudantes do ensino secundário frequentam as vias profissionalizantes, mas a sua participação no ensino superior tem-se mantido a um nível muito baixo. O concurso especial para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados foi adequado às condições específicas dos estudantes provenientes das vias profissionalizantes do nível secundário, avaliando competências necessárias para frequência do ensino superior.
Esta iniciativa insere-se no objetivo nacional de garantir que até ao final da legislatura cerca de 40 % dos estudantes das vias profissionalizantes prossigam estudos no ensino superior, representando cerca de 10 000 inscritos até 2023, conforme previsto no contrato de legislatura estabelecido com essas instituições.
No mesmo contrato, fixou-se o objetivo de alargar a participação de adultos no ensino superior de modo a que estes representem, até 2023, cerca de 10 % dos novos estudantes a envolver em licenciaturas oferecidas pelos Politécnicos e Universidades.
As vagas fixadas nos concursos especiais abrangidos pelo Despacho são, como habitualmente, supranumerárias face às vagas fixadas nos concursos integrados no regime geral de acesso ao ensino superior, acrescendo às mesmas e não prejudicando a disponibilidade de vagas nesses concursos.
