Por despacho de 28-12-2020, da Subdiretora-Geral do Ensino Superior foi definido o prazo de submissão de pedidos de registo de criação de cursos TeSP para entrada em funcionamento no ano letivo de 2021-2022. O referido despacho foi publicado em 2.ª série do Diário da República, através do Despacho n.º 395/2021 de 12 de janeiro.
O prazo para submissão decorre até 28 de fevereiro de 2021.
Os pedidos de registo de criação é feita através da plataforma online dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais.